A compra da primeira casa é um marco significativo na vida de qualquer pessoa, especialmente para os jovens que procuram estabelecer-se de forma independente. Recentemente, o Governo Português introduziu uma medida que isenta os jovens até aos 35 anos do pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS) na compra da sua primeira habitação própria e permanente. Esta medida, que entrou em vigor a 1 de agosto de 2024, representa uma oportunidade única para facilitar o acesso à habitação. Neste artigo, exploramos os detalhes desta isenção, os seus benefícios e como pode aproveitar esta oportunidade.
O Que É a Isenção de IMT e Imposto de Selo?
A isenção de IMT e IS é aplicável na primeira aquisição de imóvel destinado exclusivamente a habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos. Para beneficiar desta isenção, é necessário que os compradores não sejam proprietários de nenhum imóvel habitacional à data da transmissão ou em qualquer momento nos três anos anteriores e que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS (Idealista) (Idealista).
Limites e Condições
Para usufruir desta isenção, existem alguns limites e condições específicas:
- Valor do Imóvel: A isenção total de IMT aplica-se a imóveis até 316.722 euros. Para imóveis com valor entre 316.722 euros e 633.453 euros, aplica-se a isenção sobre a parte do valor até 316.722 euros, sendo o IMT cobrado sobre o excedente. Imóveis com valor superior a 633.453 euros não beneficiam de qualquer isenção (Doutor Finanças).
- Imposto de Selo: A isenção do Imposto de Selo é aplicável nas mesmas condições que a isenção de IMT. Isto significa que os jovens não terão de pagar o Imposto de Selo na compra da sua primeira casa, desde que o valor do imóvel não ultrapasse os limites mencionados (Idealista).
- Emolumentos: Além das isenções de IMT e IS, os jovens também estão isentos dos emolumentos devidos pelo registo de aquisição do imóvel (Idealista).
Benefícios da Isenção
A isenção de IMT e IS proporciona vários benefícios significativos:
- Redução dos Custos Iniciais: A eliminação destes impostos pode representar uma poupança substancial. Por exemplo, para um imóvel de 300.000 euros, os jovens podem economizar cerca de 13.377,58 euros em impostos (10.977,58 euros em IMT e 2.400 euros em IS) (Idealista).
- Facilitação do Acesso ao Crédito: A redução dos custos iniciais facilita o acesso ao crédito habitação, uma vez que os jovens necessitarão de menos capital próprio para a entrada. Além disso, o Governo anunciou uma garantia pública que permitirá aos jovens obterem financiamento bancário sem necessidade de grandes poupanças iniciais (Doutor Finanças).
A isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira casa é uma medida que pode facilitar significativamente o acesso à habitação para os jovens em Portugal. Esta oportunidade, aliada aos empreendimentos de elevada qualidade da Vision Supra Partners, oferece uma excelente ocasião para realizar o sonho da casa própria. Visite a nossa página de empreendimentos para saber mais sobre os nossos projetos e entre em contacto connosco para descobrir como podemos ajudar a concretizar os seus sonhos imobiliários.
